Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Editoras dão descontos para coibir xerox

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense